Mestrado e Doutorado em Direito 2026

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Cooperação com instituições estrangeiras

Oportunidades de intercâmbios e concessão de bolsas de estudos.

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Corpo docente renomado

Professores mestres e doutores reconhecidos em suas áreas, com sólida produção científica, participação em projetos de pesquisa e atuação no Brasil e no exterior.

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Pesquisa acadêmica

Formação voltada para a pesquisa acadêmica e desenvolvimento de práticas inovadoras em diversas áreas do conhecimento, em diferentes níveis de complexidade.

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Maior biblioteca do DF

No campus da Asa Norte está localizada a biblioteca Reitor João Herculino, com um acervo de mais de 300 mil livros e 8 mil publicações científicas à disposição dos alunos.

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Uma história que transforma a educação no Centro-Oeste há mais de 50 anos… e que se reinventa a todo instante.

Campus Asa Norte

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Persona

Advogados em busca de atualização e diferenciação no mercado. Servidores públicos e profissionais que atuam com políticas públicas. Interessados em pesquisa, docência e produção científica.

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Áreas em crescimento

Advocacia. Órgãos públicos. Poder Judiciário. Ministério Público e Defensoria. Empresas privadas. Consultorias. Organizações do terceiro setor. Instituições de ensino e pesquisa.

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Salário médio

R$ 8 mil a R$ 30 mil +

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Como funciona o programa de Mestrado e Doutorado em Direito?

Embora haja duas áreas de concentração distintas, existe apenas um Mestrado e um Doutorado.

Após a dinâmica de disciplinas, a possibilidade de oxigenação entre as linhas de pesquisa e a participação nos grupos de pesquisa, o certificado conferido ao mestrando aprovado na dissertação será o de “Mestre em Direito” ou “Doutor em Direito”, sem menção à área de concentração.

A atividade de mestrado e de doutorado pressupõe pesquisa e dedicação. Os acadêmicos devem frequentar as aulas, fazer artigos para cada disciplina, participar de grupos de pesquisa e defender a dissertação de mestrado e a tese de doutorado.

Cooperação com instituições nacionais e estrangeiras

O Programa de Mestrado em Direito possui convênios internacionais. O CEUB é uma das instituições do país com maior número de convênios na área jurídica. Todos podem participar, e há possibilidade de intercâmbios e concessão de bolsas de estudos.

Bolsas

São oferecidas bolsas de Mestrado e Doutorado, com recursos da FAP-DF e do CNPq.

Além disso, há bolsas de até 50% de desconto para alunos regulares e ex-alunos de grupos de pesquisa do CEUB, mediante edital específico de seleção.

Processo seletivo: periodicidade e dicas úteis

O processo seletivo ocorre anualmente.

Quando sobram vagas no início do ano, há o processo seletivo na metade do ano.

As etapas do processo seletivo são:

- Prova de língua estrangeira;

- Prova escrita cuja bibliografia é indicada no edital;

- Avaliação curricular;

- Aprovação e defesa oral do projeto.

Todas as etapas são eliminatórias.

Os editais são publicados no site do Mestrado e Doutorado (ceub.br), e as provas anteriores estão disponíveis na Secretaria.

Para o mestrado, exige-se proficiência em um dos seguintes idiomas estrangeiros: inglês, italiano, alemão e francês. O candidato poderá ser dispensado do exame se apresentar os certificados previstos no edital.

Para o Doutorado, será exigida a proficiência em duas línguas estrangeiras, entre as quais a língua inglesa. A opção da segunda língua poderá ser feita entre os idiomas francês, alemão ou italiano.

Disciplinas: como otimizar sua vida acadêmica

Procure organizar a grade desejada no início do curso. Lembre-se de que há disciplinas oferecidas apenas uma vez por ano. Logo, deve-se compor a grade com a previsão de todo o curso, consultando quais disciplinas a ser oferecidas em cada semestre.

O mestrando deve fazer nove disciplinas, entre obrigatórias, básicas e de linha de pesquisa. Há um número determinado de disciplinas básicas e específicas a serem cursadas.

De qualquer modo, com justificativa acadêmica pertinente, para melhor adaptar o conteúdo das disciplinas ao tema da pesquisa, pode-se substituir a estrutura das disciplinas cursadas. Deve-se manter a oxigenação interdisciplinar, característica do mestrado.

Se o mestrando é oriundo de outro programa, pode ser realizado, mediante requerimento específico, o aproveitamento de disciplinas previamente cursadas, que tenham compatibilidade com a estrutura das linhas de pesquisa do mestrado do CEUB.

Os créditos cursados por alunos especiais ou alunos jubilados também podem ser aproveitados. Em qualquer caso, o prazo para aproveitamento de créditos é de 4 anos, a contar do término da disciplina cursada.

Defesa de Qualificação

A defesa de qualificação é obrigatória. Deve ser realizada seis meses antes da defesa da dissertação ou a partir do segundo ano de tese. É pré-requisito para o pedido de prorrogação de prazo no Mestrado e no Doutorado e condição para bolsa no exterior no Doutorado. O objetivo
principal da qualificação é discutir o texto e a metodologia antes da defesa definitiva.

No caso do Mestrado, em geral, o mestrando entrega aos membros da banca o sumário previsto, um capítulo da dissertação ou trechos de diferentes capítulos e um resumo da metodologia que se pretende empregar para concluir os trabalhos.

No caso do Doutorado, é recomendável que se apresente uma parte significativa da tese, ou um conjunto de textos produzidos que representem parte importante do raciocínio desenvolvido.

Publicação dos resultados de pesquisa

A CAPES indica que todos os alunos regulares de Mestrado devem comunicar suas pesquisas em algum momento do curso. O Programa pode ser mal avaliado se os alunos não fizerem esta atividade.

Trata-se de uma oportunidade de conhecer os trabalhos dos colegas e dos demais professores e de testar hipóteses de pesquisa. Todos os alunos regulares devem publicar um resumo da sua pesquisa nos anais do Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O resumo deve ter de uma a três páginas e pode conter as hipóteses principais de pesquisa, a linha metodológica utilizada, o marco teórico (se houver) e o estado atual da pesquisa. Aproveite para checar os demais resumos e saber o que os colegas estão fazendo, para identificar possíveis
complementaridades. O congresso ocorre no segundo semestre de cada ano.

Obrigatoriedade de Publicação de Artigo

Trata-se do principal critério de avaliação da CAPES. No nosso programa, cada mestrando deve publicar ao menos 32 pontos, e o doutorando 240 pontos, em periódicos do sistema Qualis, ambos na área de Direito.

Trata-se de pré-requisito para a defesa de dissertação e tese. Os trabalhos científicos publicados poderão ter por objeto capítulos ou parte da dissertação ou tese e deverão ser publicados durante o período como aluno regular do curso.